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19ª reunião analisou mais de 30 propostas ligadas às temáticas da Comissão, que incluem ainda, Saúde e Assistência Social
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara de Vereadores de Itapema realizou, nessa quarta-feira, sua 19ª reunião ordinária. Em pauta, a análise de mais de trinta projetos relacionados à educação, saúde e programas de inclusão.
Entre os projetos analisados pelos vereadores membros, destaque para propostas em prol do desenvolvimento da rede de assistência ao autismo, ao combate à violência e abuso de menores e, ainda, criação de políticas públicas para idosos. Mas também estão iniciativas voltadas à inclusão digital, prevenção de doenças, combate à violência, valorização da transparência e incentivo à adoção tardia de menores.
Através das propostas em análises nas Comissões Legislativas, é possível acompanhar o Projetos de Lei em tramitação na Câmara de Itapema, antes deles irem à votação dos vereadores em plenário. Veja a seguir, todas as inciativas, entre elas uma que trata do incentivo à adoção tardia de menores em Itapema. Confira:
*Projetos despachados:*
- PL 332/2025 – Implantação de aplicativo de monitoramento do transporte escolar, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL). O objetivo é permitir que os pais acompanhem o trajeto dos filhos pelo celular, além de estabelecer um tempo máximo entre a residência do aluno e a escola.
- PL 333/2025 – Criação do Programa Olhos Atentos, também de autoria de Yagan Dadam, para identificação de sinais de violência. O objetivo é oferecer treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive em ambiente digital.
- PL 314/2025 – Projeto do vereador Ley Dias (PP) que institui “Programa de acolhimento e cuidado para mães atípicas”, no âmbito do Centro de Atendimento ao Autismo.
- PL 310/2025 – “Programa Cuidando de Quem Cuida”, voltado à atenção e orientação de mães cuidadoras, de autoria de Yagan Dadam (PL).
- PL 301/2025 – Institui o mês “Maio Vermelho”, de conscientização e prevenção do AVC e doenças cardiovasculares. Autoria: vereador João Vitor (PL).
- PL 126/2025 – Autoriza o Executivo a firmar parcerias com clínicas privadas para capacitação de auxiliares escolares que acompanham alunos com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto do vereador Ley Dias (PP).
- PL 274/2025 – Divulgação, em tempo real, do tempo de espera nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, UBS e UPAs. Autoria: Yagan Dadam (PL).
- PL 323/2025 – Criação do “Programa Vivendo a Melhor Idade em Itapema”, proposto pelo prefeito Alexandre Xepa (PL), para incentivo a atividades e manutenção de áreas comuns voltadas à política do idoso.
- PL 352/2025 – Institui o Programa Banca do Esporte, que arrecadará calçados e materiais esportivos para doação a projetos sociais. Autoria: vereador João Vitor (PL).
- PL 379/2025: Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Itapema. Autoria dos vereadores Saulo Ramos (PP) e Raquel da saúde (União).
- PL 311/2025 – Criação do Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas, de autoria de Yagan Dadam.
- PL 348/2025 – Cria o projeto “Banco Vermelho – Por Elas”, contra a violência à mulher. Autoria: vereador João Vitor (PL). O projeto quer viabilizar a instalação de bancos pintados na cor vermelha, em locais públicos de grande circulação, contendo mensagens de reflexão, apelo e conscientização, além da divulgação do número da Central de Atendimento à Mulher, o “Disque 180”.
- PL 334/2025 – Dispõe sobre diretrizes para o aprimoramento da educação especial, com foco na inclusão de estudantes com deficiência. Projeto de João Vitor (PL).
- PL 335/2025 – Criação de campanha permanente de prevenção e conscientização ao adenocarcinoma. Autoria: João Vitor (PL).
- PL 327/2025 – Programa de Inclusão Digital para Idosos, com cursos de informática básica, acesso à internet e apoio no uso de tecnologias. Autoria: Saulo Ramos (PP).
- PL 350/2025 – Reconhecimento do tiro de laço como prática desportiva no município. Projeto de João Vitor (PL). O PL destaca que
- PL 374/2025 – Institui a política municipal de atenção às pessoas com lipedema, de autoria de João Vitor (PL).
- PL 312/2025 – Criação de comunicação obrigatória em casos de indícios ou confirmações de violência sexual contra crianças e adolescentes em unidades escolares. Projeto de Yagan Dadam (PL).
- PL 308/2025 – Exige que escolas forneçam justificativa por escrito caso a matrícula escolar não seja efetivada de imediato. De autoria da vereadora Lorita (PSD), o projeto quer oficializar, por exemplo, a falta de vagas, ou a recusa em matricular pessoas com deficiência (PCD´s), TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou com deficiências ocultas.
