O Município de Porto Belo registrou no mês de abril deste ano queda na arrecadação do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias. A diferença de valores se dá, provavelmente, pela paralisação do comércio devido à necessidade do distanciamento social, gerada pelo coronavírus.
A arrecadação do ICMS no mês de abril de 2020 foi de R$1.223.478,86 e no mesmo mês em 2019 foi de R$2.936.132,33, ou seja, o Município identificou uma diferença de R$1.712.653,47 a menos do ano passado para este.
Se comparar os valores desde os primeiros meses do ano, também é possível identificar queda na arrecadação. Em fevereiro de 2020 o Município de Porto Belo arrecadou R$4.908.875,34 e no mês de março R$4.326.627,85, ou seja, cerca de três milhões de reais a mais do que em abril do mesmo ano.
O ICMS é o imposto cobrado sobre mercadorias em geral, considerando a circulação destas mercadorias ou prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Os valores arrecadados vão para o Governo do Estado, que repassa apenas 25% do total arrecadado. Destes 25% do valor total do Estado que são distribuídos aos Municípios, 15% é dividido em partes iguais e o restante em valores que vão de acordo com a arrecadação individual de cada Município, diminuindo ainda mais a arrecadação, que é destinada para a receita própria de Porto Belo, podendo ser utilizada em diferentes investimentos.
