Orientações são para pais e direção das escolas. Pais podem pedir planilha de custos da escola para negociar descontos na mensalidade
A Prefeitura de Camboriú, por meio do Procon, esclarece sobre a cobrança das mensalidades de escolas particulares. Diante deste quadro polêmico, o PROCON SC decidiu interferir na questão e emitiu uma Nota Técnica para os estabelecimentos particulares de ensino, solicitando que estes cumpram algumas medidas, afim de deixar pais e responsáveis cientes do serviço prestados pela instituição.
De acordo com coordenador do Procon, Sandro Amorim, o Código de Defesa do Consumidor dá plenas condições de, com equilíbrio e razoabilidade, propor soluções para situações como estas e esclarecer ao consumidor, no caso pais e responsáveis, e à instituição o que cabe as duas partes. Em caso de dúvida, ambas as partes podem entrar em contato com o Procon pelo telefone (47) 3365 0021.
“Nosso objetivo é favorecer o diálogo entre consumidor e prestadores de serviços, haja vista que todos fomos pegos de surpresa pela pandemia, é um momento muito difícil, mas entendemos que é possível amenizar os prejuízos com senso de justiça e consciência”, explica Sandro.
Confira abaixo a Nota Técnica: e crianças em idade de berçário e creche a sugestão é para que as escolas realizem colônia de férias
Plano de ensino: de acordo com o documento expedido
