A Câmara de Itapema oficializou mais um ato em prol do município no combate ao COVID-19, na manhã desta segunda-feira, dia 30/03. A Mesa Diretora, com apoio de todos os vereadores, autorizou a devolução de R$ 106 (cento e seis) mil reais para a Prefeitura Municipal. Os recursos são provenientes dos valores retidos no Imposto de Renda da instituição, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.
Esse dinheiro sempre é repassado ao Poder Executivo ao final de cada ano, após a apuração dos valores retidos na fonte do IR dos servidores do Legislativo. Porém, diante da pandemia do novo Coronavírus, a Câmara de Itapema optou pela antecipação do repasse, para que o município possa aplicar os recursos nas ações de combate ao COVID-19.
Legislativo de plantão
Desde o início do isolamento social, a Câmara de Itapema está atuando alinhada às necessidades do Poder Executivo. No dia 19/03, em convocação extraordinária, o Legislativo aprovou a Medida Provisória do Executivo nº 34/2020, autorizando um aporte de recursos ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), suplementando o orçamento do FMS em R$ 550 (quinhentos e cinquenta) mil reais.
Outras medidas adotadas pelo Legislativo itapemense nesta quarentena, estabeleceram a antecipação de 10 (dez) dias de férias dos servidores do Legislativo que não estão desenvolvendo suas funções em domicílio, afim de resguardar o erário público; e, ainda, a determinação da reposição das Sessões Ordinárias não realizadas durante o período de isolamento, o que deve acontecer nas quintas-feiras, assim que for liberada a volta ao trabalho em Santa Catarina.
Entre em contato com a Câmara
O Poder Legislativo de Itapema está seguindo as determinações do Estado e Município, e mantendo o isolamento. Desta forma, nosso atendimento a população pode ser feito online. O nosso setor administrativo está de plantão, assim como os vereadores da nossa cidade.
Para entrar em contato com a Câmara, o cidadão pode usar nossas redes sociais (facebook e instagram no endereço @camaraitapema), assim como nosso site: www.itapema.sc.leg.br no campo “Contato” no formulário “Fale Conosco”. Os vereadores também seguem fazendo atendimentos digitais, em seus celulares, cujos números estão disponíveis no nosso site, na página de cada parlamentar.
Casos suspeitos
Se você está com suspeita de Coronavírus, entre em contato com a Vigilância Epidemiológica de Itapema, pelo telefone (whatsapp) (47) 9 9132-4259.
