STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
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- 11/02/2026
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Legislativo vota projetos sobre planejamento urbano, saúde e esporte, nesta terça (10)
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- 10/02/2026
Pauta traz, ainda, seis pedidos de tramitação em regime de urgência e 51 novos projetos à Casa
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Câmara aprova MP da mobilidade e dois Projetos de Lei na 1ª Sessão de 2026
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Plenário validou regras para ciclomotores e bicicletas elétricas, incentivo ao jiu-jitsu nas escolas e proibiç&atild...
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Flávio Dino arquiva caso envolvendo senador pego com dinheiro escondido na cueca
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Em decisão unânime, Justiça Eleitoral inocenta o prefeito de Itapema
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TRE-SC mantém Alexandre Xepa no cargo e nega pedido de cassação
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O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), juiz Adilor Danieli, votou pelo provimento do recurso in...
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Alteração de 4 Leis em pauta hoje na Câmara
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Prefeitura cobra fiscalização do contrato da Conasa e recebe técnicos da AGIR em Itapema
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Após um ano fora do país, Eduardo Bolsonaro é convocado pela Polícia Federal
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Câmara aprova PL do IPTU; substitutivo é rejeitado
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Por 7 votos a 5, Plenário aprova o PL 775/2025, que permite corrigir a Planta Genérica de Valores do IPTU de Itapema
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Vereadores votam hoje proposta de mudanças no IPTU e no ITBI de Itapema
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- 16/12/2025
Plenário vota nesta terça (16), às 18h, proposta da Prefeitura que altera planta de valores do IPTU e estabelece nov...
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